Áreas de Atuação

DIREITOS DA PESSOA HUMANA 

Nossa equipe dedica-se a defesa dos interesses da pessoa humana atuando em procedimentos ligados à preservação da vida e da dignidade, com vistas ao pleno exercício de sua capacidade.

• ALTERAÇÃO DE NOME
• REPARAÇÃO DE DANOS À IMAGEM E A HONRA
• ACESSO A TRATAMENTO DE SAÚDE E MEDICAMENTOS
• EMANCIPAÇÃO
• INTERDIÇÃO
• TOMADA DE DECISÃO APOIADA

DIREITO CONTRATUAL

A assunção de compromissos requer análises que vão além do aspecto econômico, exigindo compreensão de todos os efeitos do acordo realizado. Atuamos tanto a elaboração, como análise dos efeitos, visando contemplar o efetivo interesse das partes.

• COMPRA E VENDA
• DOAÇÃO
• LOCAÇÃO
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• TERMOS DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS

DIREITO DE POSSE E DE PROPRIEDADE

A aquisição e venda de patrimônio imobiliário exige cuidados e a busca pela segurança da transação é uma meta permanente.

• Elaboração e exame de contratos
• Acompanhamento de escrituras
• Pedidos de manutenção e de reintegração de posse
• Usucapião
• Defesa da posse e da propriedade
• Condomínio – defesa em juízo e cobrança de inadimplentes

DIREITO DE FAMÍLIA  

Atuamos na solução de problemas relacionados ao Direito de Família visando a solução das controvérsias através do  conhecimento dos institutos jurídicos conjugado à prudência e equilíbrio tratando temas relacionados a:

• Divórcio Judicial e Extrajudicial;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Guarda de Filhos e Visitação;
• Pensão Alimentícia;
• Tutela e curatela;
• Investigação de Paternidade;
• Interdição;
• Contrato de namoro
• Pacto antenupcial

DIREITO DE SUCESSÃO

A transmissão do patrimônio aos sucessores envolve planejamento e cuidado não somente com as questões burocráticas e tributárias mas também com a preservação dos laços familiares e dos negócios envolvidos. Dedicamos tempo para ouvir as necessidades e objetivos dos envolvidos visando soluções mais céleres e adequadas a cada caso.

• Planejamento sucessório
• Inventário
• Doações

DIREITO DO CONSUMIDOR

A equipe está ligada no fornecimento de informações tanto ao consumidor como as empresas, além de promover ações relativas à defesa dos envolvidos na relação de consumo.

• Devolução de bens adquiridos
• Reparação de danos ao consumidor
• Contratos de consumo

DIREITO SOCIETÁRIO

O estabelecimento de regras claras  inerentes à sociedade, assim como o relacionamento entre os sócios é muito importante. Nesse sentido, uma adequada assessoria tem início na escolha do tipo societário, passa pela realização dos acordos entre os sócios e também possui especial relevância nas operações de fusões ou aquisições. Além disso, não raras vezes, ocorrem conflito entre os sócios. Entre as atividades da área destacam-se:

• Constituição de sociedades (simples, limitadas e anônimas) e de Empresa Individual de Responsabilidade de Limitada (EIRELI);
• Elaboração de acordos de acionistas;
• Fusões e aquisições;
• Dissolução de sociedades e apuração de haveres.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Contamos com uma equipe experiente na  assessoria preventiva, contencioso administrativo e judicial relacionado ao direito público e administrativo.

Entre as atividades da área, destacam-se:

• Defesas relacionadas ao direito administrativo, constitucional.
• Atuação em ações civis públicas e improbidade administrativa
• Concessões, permissões de serviço público e parceria público privada
• Pareceres e consultas
• Licitações e contratos administrativos
• Defesa administrativa e judicial de servidores públicos ou de terceiros em face da administração pública
• Concurso público
• Defesas perante tribunais de contas e tribunais administrativos
• Desapropriações e restrições à propriedade
• Advocacia de trânsito
• Precatórios

DIREITO TRABALHISTA

Nosso objetivo e especialização é a solução de divergências  em assuntos relacionadas às questões trabalhistas, tais como:

• Pagamento de Adicional de Insalubridade/Periculosidade;
• Reconhecimento do Vínculo de Emprego;
• Equiparação salarial e/ou Acúmulo de função;
• Dano Moral no Trabalho
• Rescisão do Contrato de Trabalho
• Férias

RESPONSABILIDADE CIVIL

A cada ação que venha causar dano  corresponde o direito à reparação.

• Ações de reparação de danos materiais, morais e estéticos
• Reparação de dano por perda de uma chance
• Defesas

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E COMPLIANCE

Assessoramento no relacionamento institucional entre empresas e as instituições governamentais com o objetivo de promover e/ou resguardar os interesses organizacionais sempre dentro dos limites legais, éticos e da boa governança.

Nosso objetivo é ser um consultor de confiança pronto para ajudar nossos clientes na condução de seus próprios programas de compliance, otimizando custos e maximizando benefícios.

• Defesa em processos administrativos e judiciais
• Consultoria em Implementação de programas de compliance e revisão de procedimentos internos.

• Negociação de acordos de leniência